Pelas imagens produzidas no confronto, não seria nenhum exagero dizer que elas evocam palavras do Apocalipse.
Nunca Antes Neste País e na América Latina aumentou tanto a consciência de que a violência e a corrupção (como a revelada na Petrobras) são as causas principais da instabilidade democrática da nossa região. É o que assinala a pesquisa feita em 28 países (com 50 mil pessoas) pelo Barômetro das Américas (2014), realizada pelo Projeto Opinião Pública da América Latina, da Universidade Vanderbilt (veja Vicente Jiménez 25/11/14). A credibilidade das instituições está quase que totalmente solapada. O império da lei não é o forte. Isso conduz o cidadão a apelar ou (a) para o sendo comum (e mais primitivo) das políticas de mão dura (populistas), que são enganosas e, além disso, de baixíssima qualidade democrática e cidadã, em virtude da quantidade tsunâmica de violações dos direitos fundamentais das pessoas, ou (b) para a justiça com as próprias mãos (linchamentos, assassinatos, violência – 32% dos entrevistados admitem isso).
02. Veja o caso do Brasil: como ele está reagindo ao caos implantado no país com a violência e a corrupção? Frente à violência, vem atuando de quatro formas: (a) prioridade para políticas repressivas (de mão dura), em lugar das preventivas (reformas socioeconômicas e educativas); (b) edição contínua de novas leis penais mais severas (de 1940 a 2014 foram editadas 157 leis penais, que nunca diminuíram a criminalidade); (c) genocídio estatal (política de extermínio dos jovens – 2500 mortes por ano – e dos próprios policiais – cerca de 400 óbitos por ano) e (d) encarceramento massivo aloprado (3º país com maior população carcerária do planeta – 711 mil presos, incluindo os presos no domicílio; dos quais, 40% provisórios). O custo dessa política completamente errada (e errada porque a criminalidade nunca diminuiu), para o governo, é de 1,26% do PIB; o custo total da violência é 5,4% do PIB brasileiro (conforme o Fórum de Segurança Pública). Diante da corrupção, a impunidade é generalizada, sobretudo da que envolve os agentes públicos e o mundo empresarial e financeiro (caso Petrobras, por exemplo).
03. Os latino-americanos estão muito mais preocupados com a violência do que há dez anos. Os governos estão sendo pressionados, as democracias estão em risco (embora apoiadas por 69% dos entrevistados; antes eram 72%), o poder vai se centralizando cada vez mais: nos tornamos uma fábrica de “soluções” populistas (e demagógicas) para a criminalidade e a corrupção, o que implica um alto teor de ilegalidades e mais violência, praticadas por grupos oficiais ou paramilitares ou mesmo pela própria população desesperada. Os indicadores socioeconômicos melhoraram em toda América Latina (menos pessoas vivem com menos de 2,50 dólares por dia – esse grupo foi reduzido pela metade nos últimos dez anos), mas ainda temos 80 milhões de pobres extremos e indigentes (no Brasil, mais de 20 milhões). Mais de 40% acreditam que a economia do seu país piorou no último ano (isso é nítido em relação ao Brasil). Pessimismo e sensação de insegurança: são os denominadores comuns em toda região. Um em cada três pesquisados considera que a violência é o problema mais importante do seu país; 17% já foram vítimas de algum crime (taxa constante desde 2004; o Datafolha havia encontrado o número de 20% em nosso país) e cerca de 40% admitem ter medo de andar por certas áreas do seu próprio bairro. A urbanização latino-americana não veio acompanhada de segurança, ensino de qualidade (educação), transportes públicos decentes etc.
O ex-governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, na época Eduardo Campos, defendia a alternância de partidos no exercício do poder como essencial à democracia; Campos afirmava que é imprescindível as contribuições que podem ser feitas pelas outras legendas em exercício no Brasil; “As experiências que o mundo viveu de partidos únicos se mostraram catastróficas. É importante que haja uma visão plural da realidade, que os partidos no exercício e os militantes políticos no exercício legítimo possam pensar sobre o Brasil, sugerir. Isso é próprio da democracia", disse em referência aos 12 anos que o PT está no poder
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04. A América Latina e o Caribe têm a maior taxa de homicídios do mundo: 23 assassinatos a cada 100.000 habitantes em 2012 (diz a ONU) (no Brasil, a taxa é de 29 para cada 100 mil). A média latino-americana é mais do que o dobro da taxa na África Subsaariana (11,2 homicídios a cada 100.000 pessoas), a segunda região nesse ranking. Um em cada três homicídios no mundo ocorre na América (10% dos assassinatos do planeta ocorrem no Brasil), e 30% deles estão relacionados à atuação de quadrilhas. A América Central supera a média, com 34 homicídios a cada 100.000 habitantes. Na América do Sul, a taxa é de 17 (O Brasil com 29 por 100 mil é o 12º país mais violento do planeta; aqui estão 16 das 50 cidades mais assassinas do mundo).
05. Ainda de acordo com Vicente Jiménez (25/11/14), há uma década, a economia era, com uma ampla vantagem, o que mais preocupava a população (60,3%), com a segurança em segundo lugar (22,5%). Desde 2004, o panorama mudou. A economia é vista agora como a principal preocupação para 35,8%, seguida de perto pela criminalidade (32,5%). O Peru (com 30,6% dos entrevistados), o Equador (27,5%), a Argentina (24,4%) e a Venezuela (24,4%) são os países onde mais pessoas declararam ter sido vítimas de algum crime (no Brasil o Datafolha constatou que 20% da população disseram ter sido vítimas de algum crime nos últimos 12 meses). O medo aumenta a cada dia e isso dá ensejo a novas políticas populistas e demagógicas, que não vão à raiz do problema (reformas socioeconômicas profundas e educação, como já sugeria Beccaria em 1764). A descrença na polícia e na Justiça é generalizada. A sensação de impunidade é ampla e só aumenta: 55% dos entrevistados são partidários de políticas duras para determinados crimes, contra os 29% que preferem políticas preventivas (é nessa onda que embarcam os governantes e políticos populistas, que prometem “solução” e entregam “enganação”).
06. A percepção em relação à corrupção não melhorou. Um em cada cinco entrevistados pagou algum tipo de propina nos últimos 12 meses. Cerca de 80% deles consideram que a corrupção é comum ou muito comum em seus Governos. A corrupção (que significa podridão) é a segunda praga da nossa região. De tão enraizada, há quem diga que ela é inevitável, que todos praticam. Isso não é verdade. Uma conduta errada praticada por muitos não significa que todos devemos fazer a mesma coisa. Os parlamentos e os partidos políticos são os que geram mais descrença.
07. Em termos mundiais, a corrupção, a violência assim como os escândalos financeiros/econômicos como o de 2008 nos EUA (subprime), diante dos seus efeitos nefastos sobretudo para as classes médias e pobres, estão levando ao ressurgimento das velhas teses marxistas fundadas no conceito de “luta de classes”. No Brasil, que jamais viveu sem crise (educacional, saúde, transportes, infraestrutura, Justiça etc.), nada disso parece ser uma realidade, por mais que muitos queiram fazer crer que nosso conflito profundo estivesse centrado em divisões de cores (azul contra o vermelho), de regiões (norte/nordeste contra o sul/sudeste), de posição socioeconômica (pobres contra ricos), de ideologias etc.
08. O mais agudo conflito brasileiro, cada vez mais evidente nas disputas eleitorais, reside na construção e organização da nossa sociedade. Quais modelos seguimos até aqui? Três:
(1º) de 1.500 a 1929 (colônia, impérios e República Velha) a sociedade brasileira foi organizada para 1% de consumidores (o resto da população foi ignorado);
(2º) de 1930 a 2002 (de Getúlio a FHC, chegamos a 20% de consumidores; o resto era puro resto);
(3º) de 2002 a 2010 (Lula) alcançamos 40% de consumidores efetivos (20% da classe C mais estável, antes inexistente), 30% de vulneráveis (classe C vulnerável, que pode subir ou baixar conforme a situação socioeconômica do país) + 30% de pobres, indigentes e famintos (muitos, beneficiários do bolsa família).
Nenhum deles, no entanto, em nenhum momento histórico, jamais deixou de ser irrigado pela desigualdade obscênica, violência epidêmica (particularmente a partir de 1980), corrupção endêmica, fraqueza institucional sistêmica, formação escolar anêmica e sociedade anômica (anomia = ausência ou ineficácia das normas).
09. Seja pelos seus elementos inerentes, seja pelos defeitos que acabam de ser apontados, os três modelos societais brasileiros sempre se mostraram deploráveis e, diga-se de passagem, não têm nada a ver com organizações sociais mais evoluídas e sustentáveis, precisamente as que se preocupam mais com a justiça distributiva (criando uma esmagadora classe média – veja os países escandinavos, por exemplo). Claro que o 3º modelo (mais inclusivo), apesar de todos os seus problemas e críticas, é melhor que os anteriores. De qualquer modo, também é insustentável. Nossa forma de organização social já não se apresenta como capaz de promover o crescimento nem tampouco a harmonia social.
10. Se não colocarmos o bonde chamado Brasil nos trilhos da civilização, o prognóstico é de agravamento insuportável dos conflitos porque, para além das imperfeições do modelo de sociedade que elegemos, cabe ainda considerar as próprias imperfeições dos humanos (mais de 200 milhões), que perambulam diuturnamente por ela (muitas vezes sem destino certo), agora carregados de muito ódio e indignação. Uma sociedade que anda com os nervos à flor da pelé e que tem como cultura o tripé da injustiça, da violência e da corrupção, impregnadas nas almas de todas as classes sociais, é uma sociedade invertebrada, que se inviabiliza cada dia mais. Seu futuro se mostra bastante previsível: ou promove uma ruptura cultural (profícua e urgente escolarização de todos - crianças, adolescentes e jovens -, em período integral, num programa de financiamento público/privado) ou o Estado sairá das mãos do crime organizado para cair no colo das máfias, que sempre se caracterizaram pela influência nos políticos, na polícia e nos juízes, disseminando o banditismo, sequestros, assassinatos, fraude, corrupção, desvio do dinheiro público, execuções sumárias, desaparecimentos, venda de proteção, partidos políticos falidos, políticos corrompidos, democracia corrupta, mercado ilícito, a ameaça, a omertà(silêncio) etc.
P. S. Participe do nosso movimento fim da reeleição (veja fimdopoliticoprofissional. Com. Br). Baixe o formulário e colete assinaturas. Avante!
Depois da Revolução de Outubro, o movimento operário ve-se confrontado com a eleição entre duas práticas políticas. É também uma escolha entre duas estratégias.
Esta escolha nada tem a ver com a conveniência da luita polos objectivos imediatos, tanto económicos como políticos. Não diz respeito a uma opção a favor ou contra a participação nas eleições e a presença nas assembleias eleitas, nem somente para fins de propaganda, mas também para conquistar o voto de leis a favor do(a)s assalariado(a)s e outro(a)s explorado(a)s e oprimido(a)s(1).
Estes combates eram fundados na convicção de que uma classe operária miserável, incapaz de combater pola sua integridade física e moral, seria igualmente incapaz de pelejar por uma progressão para uma sociedade sem classes. A história confirmou este diagnóstico. As revoltas da fame nenhures desembocaram numa luita anti-capitalista sistemática, numa luita por um mundo melhor. A via traçada por Marx e polos marxistas, por outro lado, engendrou uma tomada de consciência por parte de milhões de explorado(a)s.
O que opõe, entretanto, marxismo revolucionário e reformismo social-democrata, é a atitude acerca do poder de classe económico e político do Capital. É, de facto, uma postura fundamentalmente diferente sobre o Estado burguês.
O reformismo é a ilusão dum desmantelamento gradual do poder do Capital. Nacionaliza-se primeiramente 20%, a pouco 30%, depois 50%, mais tarde 60% da propriedade capitalista. Assim o poder económico do Capital dissolve-se aos poucos. Tira-se-lhe à burguesia primeiramente uma grande metrópole, logo duas municipalidades, a pouco a maioria parlamentar, seguidamente o poder de legislar os programas do ensino, mais tarde a maioria da tiragem dos jornais, depois o controlo da polícia municipal, depois o poder de selecção da maioria dos altos funcionários, dos magistrados e dos oficiais: o poder político do Capital evaporar-se-ia de seu.
O reformismo é, então, essencialmente gradualismo. O verdadeiro teórico do reformismo foi consequentemente o pai do «revisionismo», Eduard Bernstein, com a sua célebre fórmula: «o movimento é tudo, o limite final, nada»(3). A social-democracia alemã no tempo actual, avantajam ao dizer: gota a gota, dissolveremos a pedra. Passa-se da história humana à das formações geológicas. Quantos milénios são necessários para que uma pedra se desfaça?
O marxismo revolucionário é a rejeição da ilusão gradualista. A experiência confirma que nenhures, em nenhum país, a burguesia perdeu o seu poder económico e político pola via gradualista. As reformas podem enfraquecer esse poder. Elas não podem aboli-lo. ( )... Continuar lendo
Antonio Fernando Navarro
Professor, sempre que posso leio e sinto a vontade de transmitir meus sentimentos, neste pequeno quadrilátero. A origem de tudo, sim, porque há sempre uma origem, está baseada em uma palafita, porque só pilares é muito pouco. Nossos jovens acostumam-se a ver e ou gostar da violência desde cedo. Como professor desde 1972 vi este crescendo mais de perto, principalmente em colégios públicos e até mesmo em universidades. A leniência com as drogas é outra causa. Muitas vezes começa em casa, Depois vai para as ruas. O despreparo intelectual, cognitivo e de conhecimentos práticos praticamente os inviabiliza para trabalhos contínuos. A desestruturação familiar é outra das causas, assim como a falta de crenças ou filosofias religiosas que os conectem ao Superior. Rompendo um pouco da cadeira de associações, e retornando ao passado, de 1972 a 1977 fui professor e coordenador de um dos maiores colégios do antigo estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, antes da fusão com o Estado da Guanabara. Nesse colégio com cerca de 6 mil alunos em três turnos, a violência entre os alunos e envolvendo os professores e alunos era ínfima. Podia-se contar nos dedos das mãos o número de ocorrências. Tínhamos uma vontade de ensinar, de apoiar os alunos, de contribuir para com o crescimento deles. Esse desejo era de todos. Havia o preparo dos alunos para atividades futuras, em oficinas. Criamos o primeiro vestibular interno, para o acesso às universidades, em 1975. A quantidade de pessoas que se destacavam até os primeiros dez lugares dos concursos era grande. Outro dia em uma consulta médica a profissional, excelente, lembrou-nos que nos dias em que eu dava provas todo mundo ficava com medo. Eu era tido como "o cão chupando manga". Pois bem, ela disse que foi graças a isto tudo que ela ficou em primeiro lugar no curso de medicina. Na época havia a ditadura, violências e tudo mais. Fizemos nossa parte, comprando materiais para o colégio. Não havia leis de cotas. Qual será essa diferença? Dávamos a esperança, o conhecimento, os exemplos. Os países que mais se destacam no quesito educação começaram do básico. A Coréia do Sul levou quarenta anos neste processo. E deu certo. Tínhamos cenários semelhantes aos de hoje, como os desvios de verbas, corrupção, e tudo o mais. Não contaminávamos nossos alunos com isso tudo. Hoje a desesperança está em todos os lugares, em todos os olhares. A incredulidade segue o mesmo rumo. Promessas vazias continuam sendo feitas. E o povo? Por que continua aceitando isso? Será que não conhece a própria força? Será que não crê que possa ser um agente de mudança? Será que é tão incrédulo assim que para ele está tudo bem? Lógico que todos sabem o que ocorrem, Nos morros, o que fazer? Um menino chega a ganhar 200 reais por semana só para ser olheiro. O dinheiro fantasia, disfarçado como um cartão de plástico chega a induzir a proliferação de novas gerações e o entendimento que possam conseguir tudo. Tenho a certeza que se nos debruçarmos sobre esses múltiplos cenários chegaremos à conclusão que existirão elos entre o topo e a base da pirâmide. Enquanto isso, nos escandalizemos com os novos fatos. Quando abrirem as investigações dos fundos de pensão teremos destrancada a caixa de Pandorra. Aliás, retornando um pouco mais, quando descobrirmos as reais razões das extinções dos Institutos de Aposentadoria e Pensões em 1967 juntamente com o fundo de contribuição para os Acidentes de Trabalho chegaremos um pouco mais perto da ganância que alguns afetando a todos. Enfim, temos um tema que se presta para múltiplas análises. O fórmula é simples: precisamos dar ocupação aos desempregados, precisamos dar conhecimento aos incultos, precisamos saber aplicar as leis. Por exemplo: uma pessoa mata a outra, comprovadamente. Será que a idade do autor é o referencial para a atribuição da culpa ou do manejo da pena? Porque as penas não são cumpridas em sua íntegra? Por que recorre-se até de decisões do Supremo Tribunal, última instância. Se é fácil cometer um crime é muito mais fácil escapar desse, bastando ver os exemplos que pululam por aí.