Crimes fiscais e eleitorais de Dilma Rousseff

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Isaías 40:30

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Mateus 7:21 Mateus capítulo 7 versículo 21

"Nem todo aquele que me diz: 'Senhor, Senhor', entrará no Reino dos céus, mas apenas aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus.''

Documentário - Uma Esperança

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Há alguns anos nas realizações de conferências, o Senhor começou a falar-nos sobre uma nova geração de revivalistas que foram surgindo por toda a terra para atender o clamor do anseio de Deus para as nações. Nosso mandato foi definido: levantar recursos, mobilizar, equipar, encorajar, e enviar o chamado de Deus em suas vidas, e ver cidades inteiras, nações em uma revolucão, guardando e discípulando a palavra de Deus. O Senhor revelou que seria marcado por quatro características principais:
1. Eles seriam ligados com pais e mães espirituais e alinhados sob a sua cobertura.
2. Eles seriam apaixonados por Jesus - encontrando o Seu amor extravagante para eles diariamente.
3. Eles dariam suas vidas à oração e saberiam como vencer a guerra nos céus.
4. Eles andariam no sobrenatural - demonstrando o Reino de Deus através do poder espiritual. JC

Evangelho - é um termo com significado religioso e se refere à mensagem de salvação pregada por Jesus Cristo. É uma palavra de origem grega que significa "Boa-nova". Evangelizar é o ato de divulgar a mensagem de Cristo e evangelista é aquele que prega o evangelho.

Gospel - significa evangelho, em português. Gospel é o diminutivo de “God Spell”, ou seja, palavras de Deus, que significa também botas notícias, boas novas, e etc. O termo surgiu nos Estados Unidos, com os cultos que eram realizados.

Música gospel - é uma música religiosa de grupos cristãos, mas também é utilizada para designar as músicas evangélicas. A música gospel é essencialmente religiosa, utilizada em cerimônias, mas também tornou-se um grande mercado, uma vez que é bastante aceita pela maioria das pessoas.

"DESCANSE NO SENHOR"

Descanse no Senhor

Em paz me deito e logo pego no sono, porque, Senhor, só tu me fazes repousar seguro". Salmo 4.8

Versículos Bíblicos (Bíblia Online)

Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei e cearei com ele, e ele comigo.
Apocalipse 3:20

Voam como a águia (Isaías 40:30-31)

Até os jovens se cansam e ficam exaustos, e os moços tropeçam e caem; mas aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam bem alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam. Isaías 40:30-31

Provérbios 4:23-27

“Sobre tudo o que se deve guardar, guarda o coração, porque dele procedem as fontes da vida. Desvia de ti a falsidade da boca e afasta de ti a perversidade dos lábios. Os teus olhos olhem direito, e as tuas pálpebras, diretamente diante de ti. Pondera a vereda de teus pés, e todos os teus caminhos serão retos. Não declines nem para a direita nem para a esquerda; retira o teu pé do mal” (Pv 4.23-27). Devemos zelar cuidadosamente de nossos pensamentos, sentimentos e emoções, pois o nosso modo de ser e a maneira como reagiremos ao que nos acontece, dependem basicamente dos nossos valores interiores, do que cremos, do que acreditamos como estilo de vida. Isso contraria completamente os valores predominantes em nossa sociedade que prioriza o exterior das pessoas, ignorando o que elas são de fato por dentro.

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Crimes fiscais e eleitorais de Dilma Rousseff

Dilma cometeu pelo menos 14 crimes facilmente constatados pela sociedade e grande mídia.

Segue quatorze fatos que ensejam a saída de Dilma Rousseff do cargo de Presidente do Brasil. Tudo devidamente comprovado via atos administrativos, documentos e ampla divulgação na mídia (não comprada pelo PT). Dos quatorze possíveis crimes: cinco são eleitorais (passíveis de cassação do mandato) e nove são de responsabilidade (causas de impeachment).

CRIMES ELEITORAIS, conforme o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97):

Captação ilícita de recursos (conforme o §2^o do artigo 30-A da Lei das Eleições) com a doação de R$ 7,5 milhões à campanha de reeleição Dilma em 2014 de dinheiro oriundo de corrupção (via Petrolão) pela empreiteira UTC, conforme declaração do seu dono (Ricardo Pessoa) aos Procuradores da Operação Lava-Jato. Toda esta quantia foi recebida por Edinho do PT (na época tesoureiro do partido) a mando de Luciano Coutinho (Presidente do BNDES)₁;

Abuso político no uso de milhões de correspondências da campanha de Dilma em 2014 pelos Correios, sem o competente registro. Observação: o TCU no final de março confirmou que houve crime eleitoral com a entrega de 4,8 milhões de panfletos da campanha da Presidente no ano passado no Estado de São Paulo₂;

Mais um crime de abuso político no empréstimo “toma-lá-da-cá” do Banco do Nordeste para a cervejaria Itaipava que doou 17,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 e doze dias depois teve uma carta-fiança dispensada pelo supracitado banco, deixando assim de pagar 17 milhões por ano num total de onze anos. Saldo do prejuízo ao erário público: 186 milhões de reais, sem contar a competente atualização monetária₃;

Crime de lavagem de dinheiro de R$ 22,9 milhões realizado pelo comitê financeiro de Dilma também em 2014 com a gráfica fantasma VTPB Ltda. de propriedade de Beckembauer Rivelino Alencar, irmão do jornalista Kennedy Alencar. Observação: a ilegalidade aqui é clara (assim como o crime eleitoral de n.º 1) vide transcrição ‘in verbis’ do §2^o do artigo 30-A da Lei das Eleições: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.” E tem mais, segundo a revista ‘Isto É’ (edição de 16 a 22 de maio de 2015), que traz detalhes da delação premiada de Ricardo Pessoa (dono da UTC), parte dos milhões pagos pelo PT à VTPB na campanha de Dilma de 2014 veio do Petrolão₄;

Mais um crime de lavagem de dinheiro da ordem de R$ 23,9 milhões pagos pela campanha petista em 2014 à empresa Focal Confecção e Comunicação Social que foi apontada em 2005 por Marcos Valério (operador do Mensalão) como destinatária de recursos do esquema. Detalhe: essa promotora de eventos fantasma atuou como gráfica fantasma também (assim como VTPB Ltda.), ao passo que entre dois a oito de outubro de 2014 fez 22 (vinte e dois) pagamentos de R$ 75 mil reais ao Sr. Edinho, tesoureiro do PT há época, para suposta impressão de adesivos₅.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE, conforme os artigos 85 e 86 da Constituição do Brasil:

Negligência da Presidente da República em não impedir a imensurável corrupção ocorrida na Petrobrás mediante diversos contratos superfaturados com grandes empreiteiras. Além disso, houve a participação direta de Dilma na compra da refinaria de Pasadena (localizada nos EUA) concluída só em 2012 com a sua aprovação como Presidente do Brasil (sendo que ela também aprovou esta aquisição em 2006 quando presidia o Conselho de Administração da Petrobrás). Observação: segundo o que foi apurado até agora o PT roubou da Petrobrás absurdos 300 milhões de dólares; além disso, sua ex-Presidente Graça Foster admitiu em balanço oficial este ano que essa estatal teve um prejuízo de 88,6 bilhões de reais decorrentes de corrupção. E tem mais, foi amplamente veiculado na imprensa que os pagamentos de propina do Petrolão continuaram ocorrendo até os dias atuais, mesmo com o grande avanço da Operação Lava-Jato, tudo em pleno ano de 2015₆;

Pedaladas Fiscais – Dilma ilegalmente pegou empréstimos bilionários com bancos públicos para encobrir o déficit fiscal, esse crime ocorre desde o ano de 2011 e foi intensificado nos anos de 2013 e 2014, totalizando 40 bilhões de reais de ilegalidade com dinheiro público. Observação: em 15/04/2015 o Ministro José Múcio do TCU disse não haver dúvidas de que o governo federal incorreu em crime de responsabilidade fiscal₇;

Maquiagem nas contas da previdência – na prestação de contas de 2014 Dilma não contabilizou no passivo da previdência: 2,3 trilhões de reais, o que corrobora a chance da Presidente ter suas contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Observação: segundo declaração do Ministro Augusto Nardes do TCU em 29/12/2014: “a proposta este ano era não aprovar as contas de Dilma”.E revela que se o país não voltar a crescer entre 3% e 4%, “não há condições de pagar os aposentados”₈;

Empréstimos secretos bilionários do BNDES (U$6bi já em out/13) a verdadeiras ditaduras latino-americanas (Cuba, Venezuela, Bolívia, etc.) ou africanas (Angola, Sudão, Gabão, etc.) realizados sem a necessária aprovação do Congresso Nacional. Observação: a infração aqui é muito clara, pois conforme o artigo 49 da Constituição é competência exclusiva do congresso nacional decidir a respeito de atos internacionais que acarretem compromissos gravosos ao patrimônio nacional₉;

Em 2013, Dilma (novamente sem consultar o congresso nacional) perdoou a dívida de doze países africanos que por coincidência passaram a receber empréstimos bilionários ou milionários do BNDES para a realização de obras com empreiteiras investigadas pela operação lava-jato (Petrolão). Ao todo foram quase 900 milhões de dólares de dinheiro público perdoados₁₀;

Jonathan David Taylor, da empreiteira holandesa SBM Offshore, denunciou à CGU em 27 de agosto de 2014 (com documentação farta) o pagamento de propina de 31 milhões de dólares de 2008 a 2011 à Petrobras. Dilma e seu órgão de controle em total desrespeito ao caput do Art. 37 da Constituição não abriram nenhum inquérito ou procedimento administrativo, só o fazendo em novembro de 2014 quando Dilma já estava reeleita. Observação: a campanha de Dilma em 2010 embolsou 300 mil dólares em propinas da SBM, conforme denúncia de Pedro Barusco à CPI da Petrobrás₁₁;

Rombos em 43 fundos de pensão já resultaram em prejuízos de mais 31 bilhões de reais ao erário público – só na Caixa Econômica Federal, houve prejuízo de 5,5 bilhões de reais e seus funcionários serão prejudicados pois terão que pagar a conta em doze anos. Já os servidores dos Correios (ECT) terão um quarto dos seus salários descontados por quinze anos para cobrir o rombo no fundo Postalis (prejuízo de 5,6 bilhões de reais)₁₂;

Aprovação da fraude fiscal via PLN 36 – Dilma gastou demais em 2014 desrespeitando assim à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o que por si só já é um crime. Para tentar “consertar” essa ilegalidade Dilma enviou um projeto de lei (PLN 36), que infelizmente foi aprovado pelo congresso em 10/12/2014, “tornando” legal o que é ilegal – tudo para eliminar a meta não cumprida de superávit em 2014. Em outras palavras, pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) a união teria que economizar 1,9% do PIB em 2014, o que não foi feito – pelo contrário, produziu-se um déficit (gastou-se mais do que se arrecadou). Observação: a infração aqui também é muito clara, pois conforme o artigo 85 da Constituição constitui crime de responsabilidade infringir a lei orçamentária₁₃;

Dívida ilegal de mais de 500 bilhões de reais do Tesouro com o BNDES, conforme denúncia recente do Ministério Público Federal. Esse crime desrespeita a LRF e segundo o MP ocorreu de 2008 até 2014, com isso o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro – uma espécie de cofrinho de emergência do país – para financiar as operações do BNDES. Observação: duas similaridades com o crime acima: também é clarividente e também desrespeita o artigo 85 da Constituição pois infringe a lei orçamentária₁₄.

Fontes:

1 – Notícia “Empreiteiro diz que doou a Dilma por temer represália.” do jornal Folha de São Paulo, publicado em 09/05/2015, link: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1626798-empreiteiro-diz-que-doou-a-dilma-por-temer-represalia.shtml

2 – Notícia “TCU aponta ação irregular dos Correios.”do jornal Estadão, publicada em 24/03/2015, link: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,tcu-aponta-acao-irregular-dos-correios-imp-,1656588

3 – Notícia “Após ganhar favor milionário do governo, empresário doa R$ 17 milhões para campanha de Dilma.” da revista Época, publicada em 23/01/2015, link: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/01/apos-ganhar-favor-milionario-do-governo-empresario-doa-br-r-17-milhoes-para-campanha-de-dilmab.html

4 – Artigo “O Antagonista denuncia gráfica usada pela campanha da Dilma que não existe no endereço informado.” do site “Blog do Coronel”, publicado em 28/04/2015, link: http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2015/04/o-antagonista-denuncia-grafica-usada.html

5 – Artigo “A outra empresa fantasma da campanha de Dilma.” do site “O Antagonista”, publicado em 12/05/2015, link: http://www.oantagonista.com/posts/a-outra-empresa-fantasma-da-campanha-de-dilma

6 – Artigo “Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de culpa para o impeachment.” do jornal Folha de São Paulo, publicado em 03/02/2015, link: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/02/1584267-ives-gandra-da-silva-martins-a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment.shtml

7 – Notícia “TCU considera crime prática de pedaladas fiscais.” da revista Exame, publicada em 15/04/2015, link: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/ministro-do-tcu-considera-crime-pratica-de-pedaladas-fiscais

8 – Vídeo-entrevista “’Houve maquiagem nas contas da Presidente Dilma’, afirma ministro do TCU.” da revista Veja, publicado em 29/12/2014, link: http://veja.abril.com.br/multimidia/video/houve-maquiagem-nas-contas-da-presidente-dilma-afirma-ministro-do-tcu/

9 – Artigo “O Brasil já repassou U$ 6 bilhões às ditaduras comunistas de Cuba e Angola. E o governo Dilma decretou sigilo a respeito. Para Saber mais só em 2027.” de Reinaldo Azevedo da revista Veja, publicado em 21/10/2013, link: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-brasil-ja-repassou-us-6-bilhoes-as-ditaduras-comunistas-de-cuba-e-angola-e-o-governo-dilma-decretou-sigilo-a-respeito-para-saber-mais-so-em-2027/

10 – Notícia “Brasil perdoa quase US$ 900 milhões em dívidas de países africanos” da emissora BBC, publicada em 25/05/2013, link: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130520_perdao_africa_mdb

11 – Notícia “Governo segurou denúncia de suborno, afirma delator.” do jornal Folha de São Paulo, publicado em 14/04/2015, link: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1616223-governo-segurou-denuncia-de-suborno-afirma-delator.shtml

12 – Notícia “Associados vão cobrir rombo de 43 fundos de pensão.” do jornal Estadão, publicada em 19/04/2015, link: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,associados-vao-cobrir-rombo-de-43-fundos-de-pensao-imp-,1672512

13 – Vídeo-entrevista “’Dilma comete crime de responsabilidade e abre caminho para impeachment’, diz Aloysio Nunes.” da revista Veja, publicado em 24/11/2014, link: http://veja.abril.com.br/multimidia/video/dilma-comete-crime-de-responsabilidade-e-abre-caminho-para-impeachment-diz-aloysio-nunes/

14 – Notícia “Ministério Público diz que o governo repassou irregularmente R$ 500 bi ao BNDES”, publicado pela revista Época em 08/05/2015, link: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/05/ministerio-publico-diz-que-o-governo-repassou-irregularmente-r-500-bi-ao-bndes.html

Recebido do AUTOR. Original em: http://transparente-eficiente.blogspot.com.br/2015/05/os-14-crimes-de-dilma-rousseff.html

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Dilma cometeu pelo menos 14 crimes facilmente constatados pela sociedade e grande mídia.